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O que é o Compliance: diretrizes para instituições e empresas

Por Paulo Cosenza - 14 de novembro de 2017

Os recentes escândalos de corrupção que estão diariamente na mídia brasileira, e o atual cenário político econômico do Brasil, estão fazendo surgir inúmeras discussões sobre como tentar prevenir ou até mesmo minimizar a ocorrência de novas situações similares. Neste vídeo, abordaremos o instituto …

Prisão preventiva e temporária: entenda a diferença

Por Paulo Cosenza - 7 de novembro de 2017

É muito comum ouvir nos noticiários sobre a existência de prisões cautelares – aquelas que acontecem antes do julgamento e sem que tenha havido condenação definitiva. Isso pode causar certa confusão para a maioria das pessoas, já que as nomenclaturas delas, muitas vezes, …

Herança: curiosidades de direito sobre sucessão de bens no Brasil

Por Paulo Cosenza - 27 de outubro de 2017

O Direito de Herança está regulado entre os artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil Brasileiro, assim como na Constituição Federal, em seu artigo 5, XXX. Por se tratar de um assunto delicado, que é a morte, os detalhes do processo de transmissão …

O que acontece se um dos herdeiros não “assina” o inventário?

Por Paulo Cosenza - 4 de outubro de 2017

Inventário judicial é um processo com o objetivo principal de partilhar bens e direitos de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. As dívidas serão suportadas até o limite do patrimônio deixado. Como em muitas ações que tramitam na justiça, o não entendimento entre …