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Dissolução Parcial de Sociedade: Quem pode entrar com a ação?

Por Paulo Cosenza - 27 de junho de 2019

  Em momentos de crise econômica e política, conflitos costumam acontecer entre as pessoas, seja no âmbito familiar, seja em casos de empresas de pequeno e médio porte, no qual os sócios costumam conviver diariamente e enfrentar inúmeros problemas e conflitos.   Por …

Entenda como funciona a Licença-Maternidade

Por Paulo Cosenza - 10 de maio de 2019

A Licença-Maternidade é um direito trabalhista brasileiro concedido no pós parto a mulheres que trabalham sob o regime de CLT ou que contribuam com a Previdência Social (INSS) de forma autônoma. Embora o direito seja um dos mais conhecidos, o processo e o …

Conheça mais sobre a Lei do feminicídio

Por Paulo Cosenza - 18 de abril de 2019

Atualmente, o crime de feminicídio tem sido muito discutido e este termo se tornou comum tanto no meio jurídico quanto fora dele. Apesar disso, muitas vezes as pessoas não sabem realmente no que consiste esse ato criminoso e como distingui-lo de outros crimes …

Violência contra a mulher: Saiba como recorrer

Por Paulo Cosenza - 12 de abril de 2019

Atualmente, muito tem se discutido sobre os inúmeros tipos de violência praticados contra a mulher. Não tem idade, lugar ou classe social para ela acontecer. O agressor não tem um perfil definido. É importante trazer esta discussão para o centro das atenções e, …