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Crimes sexuais e a necessidade de provas

Por Paulo Cosenza - 10 de dezembro de 2019

CRIMES SEXUAIS E A NECESSIDADE DE PROVAS   Cotidianamente, nos deparamos com notícias de crimes sexuais ocorridos por toda parte: contra mulheres, contra crianças e adolescentes, até mesmo contra homens. Isso gera indignação e repugnância na população, o que acaba gerando um sentimento …

Bem de família voluntário e bem de família legal

Por Paulo Cosenza - 26 de novembro de 2019

As leis brasileiras são instituídas sempre com base nos princípios e garantias da Constituição Federal. Uma dessas garantias é a proteção à dignidade da pessoa humana, que pode ser encontrado em seu art. 1º, tamanha importância dada a esse princípio. Sobre isso, um …

Tudo que você precisa saber sobre pensão alimentícia

Por Paulo Cosenza - 27 de agosto de 2019

Valor e quem tem direito O tema da pensão alimentícia é um dos institutos do Direito de Família que mais causa dúvidas. Apesar de haver leis que regem essa matéria, os casos são avaliados de acordo com suas particularidades. Existem inúmeros motivos para …

Pensão alimentícia: Como se calcula a pensão alimentícia?

Por Paulo Cosenza - 23 de agosto de 2019

A forma como é calculado o valor da pensão alimentícia é uma dúvida pertinente tanto para quem vai receber a quantia, o alimentado, quanto para quem deverá pagá-la, o alimentante. Apesar de existirem informações padrões a serem analisadas – como valores salariais, força …