- 6 de fevereiro de 2019
No ano de 1965 foi sancionada a Lei nº 4.898 que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal em casos de abuso de autoridade. O conceito do termo abuso se refere ao uso exagerado, inadequado, impróprio …
- 20 de dezembro de 2018
O Natal é uma época mágica, de renovação de esperanças e muita união, especialmente para as crianças. Mas nem sempre esta realidade é a mesma para todos. Pensando nisso, o nosso escritório iniciou no ano passado uma ação solidária chamada Natal Solidário, para …
- 19 de dezembro de 2018
A mediação extrajudicial como forma de solução de controvérsias é regida pela lei 13.140/2015. É um mecanismo utilizado com o objetivo de se chegar a um consenso através do diálogo entre as partes, por meio de um mediador que fará as vezes de …
- 8 de novembro de 2018
A maioria das apólices de seguro de veículos cobre roubos e furtos, colisões, incêndios e acidentes (incluindo danos a terceiros). Mas as opções disponíveis hoje no mercado são muitas, das básicas até as modalidades com diversas coberturas adicionais. E, por isso, a obrigação …
