- 7 de março de 2018
Ao alugar um imóvel, é preciso ter certos conhecimentos sobre como funciona o contrato de locação e quais são os direitos e deveres tanto do inquilino quanto do locador. Para que se evite a ocorrência de conflitos entre ambos, existe a Lei do …
- 22 de fevereiro de 2018
Quando um casamento chega ao fim é necessário tomar providências que eram inimagináveis no início da união. Se o casal tem filhos, esse momento se torna ainda mais complexo e as providências a serem tomadas devem levar em consideração sempre o melhor para …
- 21 de fevereiro de 2018
O casamento é a união entre duas pessoas que se amam e desejam dividir a vida. Entretanto, não podemos nos esquecer que também se trata de um contrato patrimonial, no qual existem certas regras para ambas as partes, que incluem direitos e deveres …
- 2 de fevereiro de 2018
A execução provisória de pena, nada mais é do que dar início à punição prevista para o crime, antes que se termine a ação penal. Mesmo que existam possibilidades de recursos e de absolvição, o sujeito já começa a sofrer a punição decorrente …
