A obra parou, e agora?

Por Paulo Cosenza - 2 de outubro de 2018



Ter casa própria é o sonho de muita gente. Hoje, com empreendimentos populares, a possibilidade de grandes financiamentos e ainda contrapartidas oferecidas pelo governo, esta realização está cada vez mais possível. No entanto, a decisão de investir em um imóvel tem virado um grande problema para várias pessoas. Isso porque muitos fazem a compra de apartamentos que ainda estão na planta – quando o consumidor inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento. E, apesar de sempre haver um prazo de entrega estabelecido em contrato, a construtora nem sempre o cumpre.

A falta de crédito e as altas taxas de juros são alguns dos motivos que atualmente fazem com que construtoras não consigam arcar com o investimento para terminar as obras. Também é preciso levar em conta a falta de pagamento por parte de alguns consumidores. Diante da rigidez dos bancos na hora de conceder os financiamentos, grande parte dos compradores desiste do imóvel e compromete os planos das empresas.

 

Obra paralisada

Neste cenário, obras paralisadas se tornaram problemas comuns para o atraso na entrega de unidades de moradia. Pode ser que a descontinuidade do serviço seja pelos motivos citados acima, mas nem sempre é por falta de compromisso da construtora. Existem inúmeros motivos que travam as obras do empreendimento. Eles podem estar relacionados a irregularidades no projeto, problemas junto à prefeitura, falta de mão de obra, entre outros.

Os órgãos de defesa do consumidor entendem que a construtora deve indenizar o consumidor em caso de atraso na entrega do imóvel. Algumas empresas, ao perceberem que a obra vai atrasar, têm por hábito já oferecer um acordo ao consumidor antecipadamente. O melhor, porém, é procurar orientação para saber se o acordo oferecido é interessante.

No entanto, mesmo que não seja por má-fé dos responsáveis, os consumidores têm seus direitos garantidos e podem exigi-los. Nestes casos, é possível agir em três caminhos:

– Aguardar a entrega da obra em novo prazo – o comprador que não quiser abrir mão do seu investimento pode continuar o pagamento normalmente e aguardar a entrega. Mas é importante manter contato com a construtora e verificar os novos prazos. Posteriormente, também é possível pedir junto à justiça o ressarcimento de qualquer dano sofrido em razão do atraso – aluguel, reversão de multa por atraso, danos morais, etc.

– Desfazer o contrato e requerer o dinheiro de volta – se a construtora aceitar a rescisão de contrato em razão de paralisação da obra ou atraso nas entregas, o comprador pode pedir a devolução completa de todo o montante pago, corrigidos monetariamente. É possível ainda entrar com uma ação indenizatória por perdas e danos.

– Entrar com uma ação – uma obra paralisada pode não retornar às atividades antes de alguns meses ou até anos. Também é comum que a construtora venda o empreendimento para que outra empresa termine o serviço. Já sabendo que a obra sofrerá atrasos na entrega, o comprador pode ingressar com uma ação para que o pagamento seja feito em juízo. Desta forma o consumidor não fica em inadimplência e ainda consegue proteger seu investimento dos riscos de o imóvel nunca ser entregue.

 

Obra abandonada

É preciso identificar logo se a obra está apenas paralisada, se há um motivo para isto e qual é este motivo. Isso porque a obra também pode ter sido abandonada em razão de a empresa ter entrado com um pedido de recuperação judicial ou falência. E uma construção abandonada pode ser ocupada e ou se deteriorar com o tempo e causar ainda mais gastos e transtornos.

Neste caso, uma solução bastante comum é montar uma assembleia com os compradores para conseguir a destituição da construtora, a notificando judicialmente antes para que retome a obra. Caso ainda assim ela não o faça, será convocada a assembleia geral para votar o pedido dos compradores, passando a ser a obra de responsabilidade de uma comissão formada por alguns desses compradores e poderá, por exemplo, contratar uma nova construtora para terminar o serviço pendente.

Independentemente da ação escolhida para reverter o problema é importante ter um acompanhamento jurídico para entender as particularidades de cada caso e saber qual é a melhor opção.



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