- 26 de novembro de 2019
As leis brasileiras são instituídas sempre com base nos princípios e garantias da Constituição Federal. Uma dessas garantias é a proteção à dignidade da pessoa humana, que pode ser encontrado em seu art. 1º, tamanha importância dada a esse princípio. Sobre isso, um …
- 27 de agosto de 2019
Valor e quem tem direito O tema da pensão alimentícia é um dos institutos do Direito de Família que mais causa dúvidas. Apesar de haver leis que regem essa matéria, os casos são avaliados de acordo com suas particularidades. Existem inúmeros motivos para …
- 23 de agosto de 2019
A forma como é calculado o valor da pensão alimentícia é uma dúvida pertinente tanto para quem vai receber a quantia, o alimentado, quanto para quem deverá pagá-la, o alimentante. Apesar de existirem informações padrões a serem analisadas – como valores salariais, força …
- 23 de janeiro de 2019
A obrigação alimentar nasce da necessidade de suprir as despesas com manutenção da vida, a partir de uma situação de não capacidade de subsistir sem a ajuda e a solidariedade de pessoas dentro do rol familiar. Isto quer dizer que o alimento não …
