Família, inventários e sucessões

Guarda Compartilhada e Guarda Exclusiva: diferenças

Por Paulo Cosenza - 22 de fevereiro de 2018

Quando um casamento chega ao fim é necessário tomar providências que eram inimagináveis no início da união. Se o casal tem filhos, esse momento se torna ainda mais complexo e as providências a serem tomadas devem levar em consideração sempre o melhor para …

Herança: curiosidades de direito sobre sucessão de bens no Brasil

Por Paulo Cosenza - 27 de outubro de 2017

O Direito de Herança está regulado entre os artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil Brasileiro, assim como na Constituição Federal, em seu artigo 5, XXX. Por se tratar de um assunto delicado, que é a morte, os detalhes do processo de transmissão …

O que acontece se um dos herdeiros não “assina” o inventário?

Por Paulo Cosenza - 4 de outubro de 2017

Inventário judicial é um processo com o objetivo principal de partilhar bens e direitos de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. As dívidas serão suportadas até o limite do patrimônio deixado. Como em muitas ações que tramitam na justiça, o não entendimento entre …

Se houver testamento, é preciso fazer o inventário?

Por Paulo Cosenza - 14 de setembro de 2017

Em um tema delicado como o falecimento de uma pessoa querida é importante ser objetivo em relação aos aspectos legais. Indo direto ao assunto, se houver testamento, é preciso fazer o inventário? Sim, é necessário. Olhemos por esse lado: no caso da transferência …