- 18 de abril de 2019
Atualmente, o crime de feminicídio tem sido muito discutido e este termo se tornou comum tanto no meio jurídico quanto fora dele. Apesar disso, muitas vezes as pessoas não sabem realmente no que consiste esse ato criminoso e como distingui-lo de outros crimes …
- 12 de abril de 2019
Atualmente, muito tem se discutido sobre os inúmeros tipos de violência praticados contra a mulher. Não tem idade, lugar ou classe social para ela acontecer. O agressor não tem um perfil definido. É importante trazer esta discussão para o centro das atenções e, …
- 19 de março de 2019
É comum ouvir que quando um pai não paga pensão, ele pode ter sua prisão decretada pelo juiz. Acontece que a situação não é tão simples e algumas ponderações devem ser feitas. Primeiramente, é importante ressaltar que a prisão por dívida alimentar tem …
- 26 de fevereiro de 2019
Os valores que são pagos pelo alimentante ao alimentado podem sofrer alteração, tanto para mais quanto para menos, a qualquer momento. Contudo, para que este pedido possa ser válido e para que o juízo possa eventualmente analisa-lo, é fundamental a comprovação da necessidade …
