- 27 de agosto de 2019
Valor e quem tem direito O tema da pensão alimentícia é um dos institutos do Direito de Família que mais causa dúvidas. Apesar de haver leis que regem essa matéria, os casos são avaliados de acordo com suas particularidades. Existem inúmeros motivos para …
- 23 de agosto de 2019
A forma como é calculado o valor da pensão alimentícia é uma dúvida pertinente tanto para quem vai receber a quantia, o alimentado, quanto para quem deverá pagá-la, o alimentante. Apesar de existirem informações padrões a serem analisadas – como valores salariais, força …
- 27 de junho de 2019
Em momentos de crise econômica e política, conflitos costumam acontecer entre as pessoas, seja no âmbito familiar, seja em casos de empresas de pequeno e médio porte, no qual os sócios costumam conviver diariamente e enfrentar inúmeros problemas e conflitos. Por …
- 10 de maio de 2019
A Licença-Maternidade é um direito trabalhista brasileiro concedido no pós parto a mulheres que trabalham sob o regime de CLT ou que contribuam com a Previdência Social (INSS) de forma autônoma. Embora o direito seja um dos mais conhecidos, o processo e o …
