- 18 de fevereiro de 2020
TRIBUNAL DO JÚRI Muitas vezes quando assistimos séries ou filmes de outros países, em especial dos Estados Unidos, nos deparamos com os julgamentos que acontecem no Tribunal do Júri, onde as pessoas comuns são chamadas para darem seus veredictos após ouvirem o acusado …
- 12 de abril de 2019
Atualmente, muito tem se discutido sobre os inúmeros tipos de violência praticados contra a mulher. Não tem idade, lugar ou classe social para ela acontecer. O agressor não tem um perfil definido. É importante trazer esta discussão para o centro das atenções e, …
- 28 de junho de 2018
O art. 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988 traz o chamado princípio da Presunção da Inocência, nos seguintes termos: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se refere esse dispositivo a uma regra de tratamento …
- 2 de fevereiro de 2018
A execução provisória de pena, nada mais é do que dar início à punição prevista para o crime, antes que se termine a ação penal. Mesmo que existam possibilidades de recursos e de absolvição, o sujeito já começa a sofrer a punição decorrente …
